O X, antiga rede social Twitter, voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil, mesmo após sua suspensão. O bloqueio, determinado pelo STF no início de setembro, está parcialmente instável, permitindo o acesso em certas cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
Acesso Parcial e Instabilidade
Usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma na manhã desta quarta-feira (18), mas o funcionamento tem sido limitado. O acesso foi possível em celulares conectados ao wi-fi, e a navegação está lenta, com dificuldades para atualizar conteúdos e carregar imagens. Mesmo assim, a notícia do retorno já está movimentando a rede, gerando debates e memes.
O Motivo do Bloqueio
O bloqueio do X foi decretado no final de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, após a rede social desobedecer repetidamente decisões judiciais. O X não removeu perfis e postagens com ataques considerados criminosos contra delegados da Polícia Federal, o que motivou a suspensão imediata e integral da plataforma no Brasil.
Como o Elon Musk trouxe o X de volta?
O X, antiga rede social Twitter, voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil, apesar do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de setembro. Embora não tenha havido uma liberação oficial da Anatel, especialistas apontam que Elon Musk pode estar utilizando uma estratégia tecnológica para contornar a decisão judicial: o uso de IP dinâmico.
Caso o X esteja utilizando um IP dinâmico, possivelmente fornecido por empresas como a CloudFlare, isso torna o bloqueio mais difícil de ser mantido. A CloudFlare, uma das maiores fornecedoras de infraestrutura de internet do mundo, não possui sede própria no Brasil, o que complica ainda mais qualquer tentativa de bloqueio.
Condições para o Retorno Completo
Para que o X volte a operar normalmente no país, é necessário que a empresa cumpra as determinações judiciais, o que inclui:
- Pagamento de multas pendentes
- Nomeação de um representante legal no Brasil, seja uma pessoa física ou jurídica, que responderá pelas questões jurídicas da empresa no território.
Bloqueio de Contas da Starlink
Além da suspensão do X, as contas da Starlink, outra empresa de Elon Musk, também foram bloqueadas. A medida foi tomada para garantir o pagamento das multas impostas ao X. No total, cerca de R$ 18,35 milhões foram bloqueados das contas bancárias das duas empresas e transferidos para a União.
Após o bloqueio e a transferência dos valores, as contas bancárias da Starlink e do X foram desbloqueadas. No entanto, o retorno completo da rede social ainda depende de outras exigências judiciais que não foram cumpridas.
Sanções para Tentativas de Burlar o Bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que utilizarem métodos para burlar o bloqueio, como o uso de VPNs. Além da multa, essas ações podem resultar em sanções civis e criminais.
Ações no STF Contra o Bloqueio
No Supremo Tribunal Federal, duas ações tramitam contra a decisão de Alexandre de Moraes. Ambas são ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questionam a constitucionalidade da suspensão. O ministro Kassio Nunes Marques está analisando os casos e solicitou pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União).
Bluesky: A Alternativa ao X
Com o bloqueio do X, a rede social Bluesky ganhou destaque, atraindo cerca de 7 milhões de usuários. A plataforma, porém, ainda não tem representação legal no Brasil, o que é exigido pela legislação brasileira para que empresas estrangeiras atuem formalmente no país.
De acordo com o Código Civil brasileiro, qualquer empresa estrangeira que deseje operar no Brasil deve ter um representante autorizado para lidar com questões jurídicas e administrativas em nome da empresa.
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